Finalidade do selo branco
O selo branco é utilizado para autenticar documentos, identificar entidades e formalizar conteúdos de natureza institucional, profissional ou pessoal.
A sua produção e utilização devem respeitar limites legais e institucionais, bem como a identificação clara de quem o utiliza.
Entidades oficiais e pedidos institucionais
Pedidos provenientes de entidades oficiais, organismos públicos, instituições de ensino, notários e outras entidades devidamente identificadas são produzidos mediante verificação.
Nestes casos, a produção é realizada com base em elementos fornecidos pela própria entidade e através de canais formais de contacto.
Símbolos oficiais e elementos protegidos
Determinados símbolos e elementos institucionais estão associados a organismos públicos, entidades oficiais ou funções específicas.
A utilização destes elementos em selos brancos requer legitimidade comprovada, não sendo possível reproduzi-los a pedido de particulares ou sem validação institucional.
Reprodução de selos existentes
A cópia ou reprodução de selos brancos pertencentes a entidades, instituições ou terceiros não é realizada.
Cada selo é produzido com base em informação própria e identificável do utilizador que o solicita, garantindo autenticidade e responsabilidade na sua utilização.
Alternativas possíveis
Sempre que um pedido não pode ser produzido nos termos apresentados, podem ser sugeridas soluções alternativas com base em texto, logótipo ou identificação própria do cliente.
O objetivo é permitir a utilização do selo branco dentro de um enquadramento adequado e legítimo.
Compromisso profissional
A produção de selos brancos é realizada com responsabilidade técnica e institucional, garantindo que cada pedido respeita a sua finalidade e contexto de utilização.
Esta abordagem protege o cliente, a entidade representada e a credibilidade do próprio selo enquanto instrumento de autenticação.